Política de dados e privacidade

  1. Introdução

O Oshima, Maciel & Ribeiro Advogados Associados (“OMR Advogados”) se preocupa com a sua privacidade e, com clareza e transparência, compromete-se a resguardá-la. Diante deste contexto, preparamos a presente política de privacidade (“Política de Privacidade”) para proporcionar ao usuário (“Usuário” ou “Você”) informações e esclarecimentos sobre como e com qual finalidade podemos realizar o tratamento de dados e informações pessoais.

Recomendamos que a Política de Privacidade seja lida com atenção, uma vez que esta descreve como os dados pessoais dos usuários são tratados em cenários a seguir exemplificados e não taxativos:

  1. Acesso ao site (“Site”) do OMR Advogados;
  2. Utilização dos serviços do OMR Advogados, por meio de nossos canais de atendimento e/ou mídias sociais;
  3. Inscrição em eventos organizados e promovidos pelo OMR Advogados;
  4. Processos seletivos de recrutamento divulgados pelo OMR Advogados;
  5. Cadastro de parcerias;

Destacamos que qualquer dúvida e apontamento sobre a presente Política de Privacidade ou questionamento acerca de violação a lei ou norma sobre privacidade e proteção de dados pessoais, deve ser encaminhado ao endereço de e-mail contato@omlaw.com.br. Nos encontramos à disposição para esclarecer eventuais obscuridades, eliminar contradições e suprir omissões sobre o processo de tratamento de dados realizado pelo OMR Advogados.

 

  1. Dos Dados Pessoais Coletados e do seu Tratamento

Esta Política de Privacidade deve ser compreendida em paralelo a todo e qualquer documento que a acompanhe, bem como a legislação e regulamentos aplicáveis. Dessa forma, para fins desta política:

  1. “Dados pessoais” são informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável, tais como nome, endereço de e-mail e telefone;
  2. “Titular” é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
  3. “Tratamento” é toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
    1. Finalidade

O OMR Advogados apenas coleta dados pessoais fornecidos pelo usuário com a finalidade de, principalmente, viabilizar e aprimorar a execução de serviços jurídicos ou conforme hipóteses previstas nesta Política de Privacidade, tais como:

  1. Envio de informativos, convites, lembretes, dentre outros comunicados relevantes e pertinentes acerca de determinada preferência;
  2. Cadastro de colaboradores do OMR Advogados;
  3. Cadastro de parceiros e elaboração de contratos relacionados;
  4. Cumprimento de diligências ou demanda solicitada pelo usuário ao OMR Advogados;
  5. Cumprimento de legislação aplicável;
  6. Comunicar a atualização da presente Política de Privacidade;
  7. Exercício ou defesa dos direitos do OMR Advogados.

Não comercializamos nem divulgamos os dados pessoais fornecido por você. No entanto, caso o OMR Advogados seja solicitado, por meio de ordem expedida por autoridade competente, nos comprometemos a compartilhar somente as informações mínimas e essenciais para o cumprimento de tal ato.

    1. Duração

Armazenamos os dados pessoais dos usuários pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades expostas nesta política.

Ademais, periodicamente, o OMR Advogados pode solicitar que você atualize suas informações pessoais.

 

  1. Segurança

Aplicamos os padrões recomendados para a segurança da informação e privacidade e proteção dos dados pessoais dos usuários, com o emprego de medidas proporcionais e razoáveis para tanto, com foco nos elos físicos, de recursos humanos e tecnológicos para mitigação de riscos envolvendo incidentes de segurança.

 

  1. Links de Terceiros e Ferramentas Externas

Disponibilizamos em nosso site os links de nossas redes sociais e de parceiros de atuação com a finalidade de aprimorar a experiência do usuário e aperfeiçoar nossos serviços jurídicos.

Cumpre esclarecer que não determinamos o tratamento de dados pessoais realizados nestas plataformas, razão pela qual não nos responsabilizamos pelo tratamento destas informações em links de terceiros e ferramentas externas.

Desde já, recomendamos que o usuário verifique as políticas de privacidade disponibilizadas pelas plataformas mencionadas.

 

  1. Comunicações

Nos preocupamos em garantir a sua privacidade. Nesse sentido, disponibilizamos procedimentos para correção, atualização, exclusão de dados pessoais, reclamações e alterações desta Política de Privacidade.

    1. Retificação e Exclusão

Caso você deseje atualizar, alterar ou excluir seus dados pessoais, solicitamos que entre em contato por meio do endereço eletrônico contato@omlaw.com.br para que possamos tomar as medidas necessárias em prazo razoável e de acordo com os procedimentos de segurança destacados nesta política.

Ainda, o OMR Advogados poderá solicitar que o usuário atualize seus dados periodicamente, com a finalidade de cumprir as atividades destacadas anteriormente.

    1. Alterações desta política de privacidade

Quando necessário, o OMR Advogados poderá editar a presente Política de Privacidade, sendo que o usuário sempre poderá conferir tal instrumento atualizado em nosso site.

Na hipótese de alterações significativas desta Política de Privacidade, poderemos solicitar seu consentimento como condição ao tratamento de seus dados pessoais.

    1. Dúvidas e Reclamações

Caso o usuário possua qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade ou questionamento acerca de violação à lei ou norma sobre privacidade e proteção de dados pessoais, tal apontamento deve ser encaminhado ao endereço de e-mail contato@omlaw.com.br.

Procederemos com resposta em prazo razoável, após averiguação técnica e jurídica dos questionamentos apontados em e-mail.

 

  1. Disposições Finais

A utilização do site do OMR Advogados ou o fornecimento de dados pessoais por outros meios de coleta implicam na vinculação do usuário a esta Política de Privacidade.

 

A presente Política de Privacidade entra em vigor na data de 01 de março de 2020.