oshima & maciel · advocacia para startups
curitiba — e qualquer lugar com internet
Advocacia para quem constrói.
Você não precisa de um parecer de 40 páginas. Precisa saber se pode assinar, o que está arriscando e quanto custa resolver. É esse o serviço.
Por Giovanny Maciel, sócio-fundador · OAB/PR · Especialista em Direito Empresarial (PUC-PR) · Ex-coordenador do GPD de Startups da Comissão de Direito Empresarial da OAB/PR (gestão 2022–2024) · Atualizado em 25 de julho de 2026
[quando_nos_chamam]
o sonho precisa virar empresa. e agora?
A ideia existe, o time existe, às vezes o investimento já chegou — e nada está no papel. Alguém precisa transformar "a gente combinou" em contrato social, acordo de sócios e estrutura que aguenta o que vem. É o trabalho que mais fazemos.
a rodada chegou antes da estrutura.
Term sheet na mesa, e o investidor quer due diligence, cap table limpo e documentos em ordem — para ontem. Clássico: o negócio cresceu mais rápido que o jurídico.
a sociedade está rachando (ou pode rachar).
Dois fundadores, um código, zero contrato. Funciona até deixar de funcionar — e aí vale o que está escrito. Se nada está, vale a briga.
o primeiro cliente grande mandou o contrato dele.
Quarenta páginas, foro em Delaware, multa que engole seu faturamento anual. Alguém precisa ler isso com olhos de quem já viu a emboscada.
a equipe cresceu no modelo "a gente acerta depois".
PJ que era pra ser sócio, promessa de equity no aperto de mão. Passivo trabalhista e societário compõe juros.
os dados viraram o produto.
Cliente enterprise pedindo DPA, política de privacidade copiada do concorrente, LGPD "pra depois". Depois chegou.
[o_stack] — módulos, não pacotes
/constituicao o módulo-líder
Do sonho ao CNPJ que aguenta crescer. Não existe estrutura de prateleira: um dev + um social media com funções distintas pede um desenho; três devs sócios, cada um com sua incumbência, pede outro. Vocês escolhem quem manda no quê — nós transformamos a escolha em contrato social, acordo de sócios, vesting e cliff personalizados, definindo a estrutura de poder e competência que vai reger a empresa pela vida inteira. Feito certo no dia 1, é o alicerce que deixa a empresa crescer, receber sócios e captar investimento sem refazer a fundação.Como estruturamos uma startup do zero, decisão por decisão →
/societario
Acordo de sócios para quem já tem CNPJ (a peça mais importante que sua startup ainda não tem) ·Vesting e cliff com validade real no Brasil →· Stock options e partnership · Reorganizações.
/captacao
Mútuo conversível e investimento-anjo: o que assinar (e o que nunca assinar) →· Term sheets: tradução e negociação · Due diligence: a casa arrumada antes do investidor abrir as gavetas · Preparação para M&A e exit.
/contratos
Contratos SaaS que protegem receita recorrente →· MSA e prestação de serviços · NDA que protege de verdade · Parcerias e revenda.
/pi_e_marca
Registro de marca no INPI · Titularidade de software e cessão de PI (o código feito pelo dev PJ é seu? tem certeza?).
/dados
LGPD proporcional ao estágio: o mínimo viável de conformidade →· DPAs para vender a enterprise · Políticas que você consegue cumprir.
/pessoas
CLT × PJ × sócio: o desenho certo para cada função · Contratos de tecnologia sem passivo embutido.
/tributario
Enquadramento e regime na medida do estágio · Planejamento para não pagar imposto de empresa grande com caixa de empresa pequena.Tributação de startup: os erros de enquadramento que corroem o caixa →
Cada módulo tem escopo fechado, prazo definido e preço apresentado por escrito antes de você decidir.
[como_trabalhamos]
1. call de diagnóstico → entender a SUA realidade:
time, estágio, planos
2. proposta por escrito → escopo, prazo, valor. sem surpresa.
3. execução → documentos personalizados, em
português de gente, com o "porquê"
de cada cláusula
4. suporte → dúvida de uma linha merece
resposta de uma linhaNada aqui é template com o seu logo: o diagnóstico existe para que cada documento saia na medida da sua estrutura — não da estrutura genérica de internet. Assíncrono quando dá, call quando importa. Seu jurídico não deveria ser o gargalo do seu roadmap.
[por_que_o_giovanny]
O silo tem dono: Giovanny Maciel, sócio-fundador, especialista em Direito Empresarial pela PUC-PR — e, entre 2022 e 2024,coordenador do Grupo de Startups da Comissão de Direito Empresarial da OAB/PR: literalmente o advogado que a própria OAB paranaense escalou para pensar startups.
A verdade que os clientes descobrem rápido: o Giovanny é um dev enrustido.Fala API, deploy e cap table sem precisar de tradutor, entende por que o seu vesting não pode travar o refactor da sociedade — e canaliza essa fluência para o que faz de ofício: estruturar empresas que aguentam crescer. O método está rodado: fundação sólida, documentos que investidor lê sem franzir a testa, zero juridiquês.
E há a casa: a O&M nasceu vencedora da 3ª Incubadora de Escritórios de Advocacia —o escritório já foi startup, com direito a pitch, banca e métrica. Curitiba tem um dos ecossistemas mais ativos do país; a gente atende ele da Avenida Cândido de Abreu, e o resto do Brasil por vídeo.
[faq] founder_edition
Preciso de advogado antes mesmo de ter CNPJ?
Idealmente, sim — é a fase das decisões mais baratas de corrigir: divisão societária, titularidade do código, vesting. Uma conversa de estruturação antes do registro evita os litígios mais caros da vida de uma startup: os entre fundadores.
LTDA ou S.A.? Qual o formato certo?
Depende do estágio e dos planos: a LTDA é mais simples e barata de manter; a S.A. destrava mecânicas úteis para captação e opções. Muita startup nasce LTDA com o acordo de sócios já preparado para a conversão futura — desenho que definimos no diagnóstico.
Vesting vale juridicamente no Brasil?
Vale — desde que desenhado para o direito brasileiro, não copiado de template americano. A mecânica (cliff, marcos, recompra) precisa estar amarrada no acordo de sócios e nos instrumentos certos; é redação técnica, não cláusula de internet.
Posso usar contrato de template ou gerado por IA?
Pode — como rascunho. O risco não está no que o template diz, está no que ele não diz sobre o seu caso: foro, PI, responsabilidade, saída de sócio. Revisar um template custa uma fração de litigar por causa dele.
Quanto custa estruturar a empresa?
Depende do desenho societário, mas a resposta honesta vem antes da contratação: proposta por escrito, com escopo e valor fechados, tendo a tabela da OAB/PR como referência de piso. Sem taxímetro.
Meu cofundador quer sair. E agora?
Se há acordo de sócios, ele já responde: apuração de haveres, recompra, não-concorrência, destino do equity. Se não há, é negociação — e quanto antes estruturada, menor o dano ao cap table e à operação. Os dois cenários são rotina aqui.
Vocês atendem startup fora de Curitiba?
Sim — remoto por padrão: vídeo, documentos e assinaturas digitais. A sede fica em Curitiba; o trabalho, onde o seu time estiver.
seu jurídico não deveria ser
o gargalo do seu roadmap.