A história do Oshima & Maciel

2011–2017 — Arbitragem, contratos e negócios antes do escritório

Desde 2011, temas ligados à arbitragem comercial, contratos e relações empresariais passaram a ocupar uma parte importante do trabalho intelectual de Guilherme Oshima e Giovanny Maciel.

Não se tratava apenas de estudar institutos jurídicos em abstrato. Boa parte desse período foi marcada pelo contato com problemas construídos para reproduzir disputas empresariais complexas: interpretação contratual, responsabilidade das partes, comércio de insumos, operações internacionais, produção de memoriais e defesa oral de posições contrapostas.

Esse percurso passou por competições de arbitragem nacionais e internacionais, entre elas o Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, em Viena, na Áustria; competições promovidas pela CAMARB, no Brasil; e a Competencia Internacional de Arbitraje, inclusive em sua edição realizada em Lima, no Peru.

Mais do que cada competição isoladamente, interessava o método que elas exigiam. O mesmo problema precisava ser estudado pelos dois lados. Uma tese aparentemente forte deveria sobreviver ao contra-argumento; um contrato precisava ser compreendido não apenas pelo que dizia, mas pelos riscos que distribuía; e uma disputa jurídica raramente fazia sentido sem entender a operação econômica que existia por trás dela.

Durante esses anos, arbitragem e direito empresarial funcionaram como um campo particularmente intenso de estudo jurídico aplicado. Contratos deixaram de ser vistos apenas como documentos e passaram a ser compreendidos como estruturas de distribuição de riscos, responsabilidades e interesses econômicos.

Essa forma de raciocínio acabaria permanecendo mesmo quando os problemas passaram a ser muito diferentes daqueles discutidos nas competições.

2017–2018 — Quando competências diferentes começaram a trabalhar juntas

A partir de 2017, esse repertório passou progressivamente a conviver com a advocacia privada e com problemas concretos de clientes.

E o problema muda bastante quando deixa de existir apenas no papel.

Há documentos incompletos, versões conflitantes dos fatos, patrimônio envolvido, relações comerciais que precisam sobreviver ao conflito e decisões cujas consequências ultrapassam o processo judicial.

Foi nesse período que essas competências se encontraram na III Incubadora de Escritórios de Advocacia, iniciativa realizada pela Universidade Positivo em parceria com o Instituto Internacional de Gestão Legal (IGL). O programa reunia formação jurídica, empreendedorismo e gestão profissional de escritórios.

Naquele ambiente, repertórios jurídicos diferentes puderam ser reunidos em torno de um projeto comum. No caso da equipe integrada por Guilherme Oshima e Giovanny Maciel, esse projeto tinha como eixo Direito e Construção Civil.

A própria proposta exigia competências complementares.

De um lado, questões ligadas ao patrimônio, aos imóveis e às relações jurídicas próprias da construção civil. De outro, a dimensão empresarial, contratual e negocial das mesmas operações.

A combinação fazia sentido justamente porque os repertórios não eram idênticos. Em vez de duas perspectivas sobre a mesma parte do problema, o projeto reuniu formas diferentes de enxergar uma operação que, na prática, dificilmente pertence a uma única área do Direito.

A equipe formada naquele contexto venceu a III edição da Incubadora. A conquista abriu uma etapa de estruturação e gestão acompanhada pela Selem Bertozzi Consultoria, experiência que acabou produzindo algo mais duradouro que o próprio projeto apresentado: mostrou que aquela complementaridade também funcionava fora dele.

2018 — Nasce o Oshima & Maciel

Em 2018, aquela colaboração ganhou estrutura permanente.

Nasceu, em Curitiba, a Oshima & Maciel Advogados Associados.

A construção civil ocupou um papel importante nesse primeiro momento. Mas a própria convivência com o setor logo demonstraria que o problema jurídico de quem possui, administra ou desenvolve patrimônio quase nunca termina na construção ou no imóvel.

Por trás de uma operação imobiliária havia empresas. Por trás das empresas, sócios e famílias. E, ao longo do tempo, surgiam reorganizações societárias, contratos, aquisições, sucessões, inventários e decisões sobre a preservação e a transmissão daquele patrimônio.

O escritório começou a acompanhar também essas questões.

Não como uma coleção de novas áreas acrescentadas a uma lista de serviços, mas como desdobramentos naturais dos problemas apresentados pelos mesmos clientes.

Hoje — Advocacia Patrimonial

Esse percurso acabou dando ao Oshima & Maciel a sua forma atual.

O que começou com o estudo aprofundado da arbitragem comercial, dos contratos e das relações empresariais encontrou na Incubadora uma primeira estrutura voltada ao Direito e à Construção Civil. A construção civil aproximou o escritório dos imóveis e das operações que os cercavam. E essas operações, por sua vez, levaram às empresas, às famílias e às estruturas patrimoniais existentes por trás delas.

Paulatinamente, o objeto de trabalho se tornou maior que qualquer uma dessas áreas isoladamente.

Hoje, o Oshima & Maciel se apresenta como uma banca de Advocacia Patrimonial: uma atuação voltada à organização, proteção, transmissão e defesa do patrimônio, compreendendo que imóveis, empresas, contratos, relações familiares e sucessão frequentemente são partes diferentes de uma mesma estrutura.

É por isso que Direito Imobiliário, Societário, Sucessório e Contratual convivem tão próximos dentro do escritório. Essa configuração não surgiu da decisão de preencher uma prateleira de especialidades. Ela foi construída à medida que os próprios casos demonstravam que as fronteiras entre essas áreas são muito menos rígidas na vida real.

A tecnologia e novas frentes de atuação ampliaram as ferramentas disponíveis, mas a lógica permanece reconhecível: entender primeiro como o patrimônio e as relações ao seu redor estão estruturados, identificar onde estão os riscos e somente depois escolher a ferramenta jurídica adequada.

Há uma linha contínua nessa história.

Da arbitragem comercial aos contratos. Dos contratos à construção civil. Da construção civil aos imóveis, empresas e famílias que existem por trás deles. E desse percurso à Advocacia Patrimonial que define o Oshima & Maciel hoje.

A página sobre os sócios e a estrutura atual mostra como essas frentes se organizam hoje na sede do Centro Cívico, em Curitiba.