Giovanny Maciel: empresas, contratos, tecnologia e propriedade intelectual

Giovanny Luan Maciel de Souza é advogado e sócio-fundador do Oshima & Maciel. Sua atuação se concentra em Direito Empresarial, contratos, tecnologia, propriedade intelectual e conflitos envolvendo empresas ou sócios.

A lógica dessa frente acompanha o ciclo do negócio. Às vezes o trabalho começa antes do problema, organizando sociedade, contrato, marca, licença ou relação com fornecedor. Em outros casos, começa quando a relação já se deteriorou e é preciso reconstruir documentos, proteger ativos, negociar uma saída ou conduzir o contencioso.

Arbitragem e negócios apareceram ainda na formação acadêmica

Durante a graduação, Giovanny participou do ambiente de estudos e competições de arbitragem comercial que também marcou a formação de Guilherme Oshima. O Vis Moot e competições inspiradas nesse modelo transformam um caso empresarial em meses de pesquisa, preparação de memoriais e defesa oral de posições opostas.

Esse exercício tem uma característica especialmente útil para o Direito Empresarial: não basta conhecer uma regra. É preciso entender o contrato, o interesse econômico das partes, o ponto em que a relação rompeu e o argumento que existirá do outro lado da mesa.

Giovanny concluiu a graduação em 2016, depois de realizar intercâmbio acadêmico em Frankfurt, na Alemanha. A partir daí, a formação em negócios e resolução de conflitos passou do ambiente acadêmico para a advocacia profissional. Posteriormente, especializou-se em Direito Empresarial pela PUCPR.

Tecnologia é tratada como parte da operação da empresa

Software, SaaS, plataformas, marcas, conteúdo digital e dados pessoais não formam um universo jurídico separado do negócio. Eles criam ativos, obrigações contratuais, riscos de responsabilidade e relações entre sócios, clientes e fornecedores.

Por isso, a análise de tecnologia procura traduzir a camada técnica para perguntas jurídicas concretas: quem é titular do código ou da marca, o que foi licenciado, quais dados circulam, quem responde pela entrega, como o contrato termina e o que acontece com os ativos quando a relação acaba.

Compliance, inovação e startups fazem parte da trajetória institucional

A OAB Paraná registra Giovanny como integrante da Comissão de Compliance em 2018. Publicação da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR de 2019 também o identifica como membro fundador e Primeiro-Secretário do Comitê Brasileiro de Compliance e membro da Comissão de Direito Empresarial da seccional.

Entre 2022 e 2024, coordenou o Grupo Permanente de Discussão de Startups da OAB/PR, experiência diretamente relacionada à frente de negócios emergentes e inovação do escritório.

A leitura empresarial começa pela decisão, não pela etiqueta jurídica

Admitir ou retirar sócio, contratar tecnologia, licenciar ativo, negociar obrigação, registrar marca, reorganizar participação ou reagir a inadimplemento são decisões empresariais antes de se tornarem nomes de peças jurídicas.

É essa lógica que orienta também os conteúdos assinados por Giovanny: regra, documento e consequência operacional aparecem juntos sempre que possível. Quando o problema empresarial se cruza com sucessão, patrimônio ou estrutura familiar, a análise pode envolver a frente conduzida por Guilherme Oshima.