Taxas do INPI: o preço depende do serviço e da classe
As retribuições do INPI variam conforme o serviço, o número de classes e a condição do requerente. A tabela foi alterada em 2025 e alguns atos passaram a ter nova lógica, inclusive concessão automática sem pagamento adicional para pedidos alcançados pela regra vigente. Valores não devem ser copiados de artigos antigos: a tabela oficial da data do protocolo é a referência.
O boleto não é o prazo — e o preço encontrado num blog não é a tabela. Em marcas, pagar o código errado ou confiar em valor antigo pode custar mais do que a diferença da taxa.
Por Giovanny Maciel, Sócio-fundador
Taxas do INPI variam conforme serviço, número de classes, perfil do requerente e tabela vigente. Copiar um valor de tutorial antigo é arriscado: o INPI implementou nova tabela em 2025 e mantém atualizações oficiais de precificação.
Use a página de custos de marcas e a Tabela de Retribuições oficial na data de cada ato.
Custo do depósito não é custo total do portfólio
Pesquisa, depósito em várias classes, manifestações, recursos, transferências, renovação e expansão internacional são eventos diferentes. Orçamento deve acompanhar o ciclo de vida da marca, não apenas a primeira guia.
Classe influencia diretamente planejamento.
Pedidos multiclasse ou múltiplos pedidos podem alterar custo conforme serviço vigente. Antes de emitir pagamento, feche classes de Nice e especificações para evitar pagar por escopo que será abandonado.
Descontos também mudam por serviço e perfil.
O INPI possui políticas de redução ou gratuidade para grupos e serviços específicos. A página oficial de descontos informa benefícios de até 100% para determinados grupos e de até 50% para outros, sempre conforme o serviço e os requisitos de elegibilidade. Não presuma desconto apenas porque outro processo do mesmo titular teve redução.
Controle financeiro deve estar ligado ao prazo processual
Pagamento incorreto, fora de prazo ou com código inadequado pode exigir correção ou comprometer ato. A pasta do processo deve guardar guia, comprovante e correspondência com o serviço protocolado.
No pedido de marca e na renovação, a regra operacional é a mesma: conferir a fonte oficial no dia da providência.
Monte orçamento por cenário
Para uma marca nova, estime depósito nas classes escolhidas, resposta a eventual oposição, recurso se necessário e manutenção futura. Não é previsão de que todos os eventos ocorrerão; é forma de evitar surpresa se processo deixar de ser linear.
Pagamento deve ser conciliado com petição.
Guia correta sem petição correspondente ou petição com serviço incompatível pode criar problema operacional. Controle interno deve ligar número do processo, código, valor, data e comprovante.
Portfólio grande merece política de corte
Renovar tudo por inércia acumula custo. Antes de cada ciclo, classifique marcas em essenciais, defensivas, experimentais e candidatas a abandono, considerando uso e estratégia. A tabela oficial informa preço; a empresa decide se o ativo ainda vale mantê-lo.
Valor deve ser versionado junto à fonte
Quando orçamento interno citar taxa, registre data e link da tabela usada. Isso impede que equipe trate número histórico como preço atual meses depois. Para páginas públicas, a opção mais segura é direcionar à fonte oficial e explicar fatores de custo, evitando congelar tabela volátil no texto.
Se houver desconto, guarde também documentação que sustenta enquadramento do requerente.
Perguntas frequentes
O INPI oferece desconto?
A tabela prevê reduções ou gratuidades para grupos definidos nas normas vigentes. É necessário comprovar o enquadramento e selecionar corretamente o serviço.
Cada classe gera custo separado?
Muitos serviços de marcas são cobrados por classe. A tabela oficial deve ser conferida para o código e a situação concreta.